Muitos dos meus alunos têm dúvidas sobre a legalidade de seus provedores de internet. Será que é realmente necessário ter um provedor de internet dentro da lei? Bom, se você já me acompanha há um tempo sabe que sim, a legalidade do seu provedor de internet é muto importante, e ter um provedor de internet irregular pode até mesmo te levar preso! Mas se é realmente tão importante, então, como ter um provedor de internet legalizado? Bom, é isso que eu irei abordar no artigo de hoje!
Você sabia que a legalidade dos seus POPs é algo importantíssimo para estudar caso você queira saber como ter um provedor de internet legalizado? Primeiramente, é claro, você precisa ter um responsável técnico no seu provedor, esse é o primeiro passo para deixar o seu provedor de internet dentro da lei. O seu responsável técnico poderá, então, registrar os seus POPs de duas maneiras: ART, que significa Anotação de Responsabilidade Técnica, ou o TRT, que significa Termo de Responsabilidade Técnica.
Feito o ART ou o TRT dos seus POPs, você agora conhecerá o segundo passo de como ter um provedor de internet legalizado. Veja, toda instalação de telecom feita, não importa de qual empresa, tem que ter uma ART ou uma TRT. É claro que, para facilitar a vida de grandes empresas de telecom que fazem muitas instalações por dia, os conselhos regionais inventaram a ART Múltipla e a TRT múltipla, ou seja, em um documento só você “coloca” todo mundo. Nesse tipo de TRT ou ART múltiplas, você só faz o registro uma vez por mês, englobando todas as instalações que você fez o mês todo.
Por fim, o responsável técnico é uma parte da legalidade de um provedor de internet que pode gerar muitas dúvidas. Qual responsável técnico é necessário no provedor para torná-lo legal? Isso pode gerar muita confusão na cabeça de quem quer saber como ter um provedor de internet legalizado. O único requerimento que o seu responsável técnico precisa ter é ser um técnico certificado pelo CREA. Inclusive, esse técnico pode até mesmo ser você, dono de provedor! Eu mesmo quando tinha meu provedor de internet era meu próprio responsável técnico.
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