Você já imaginou qual a relação entre o processo de revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, com a Copa e as Olimpíadas sediadas na cidade e o Monopólio das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação da região? Bom, hoje eu te explico!
Durante o período da Copa e das Olimpíadas, a cidade do Rio sofreu o que chamamos de Boom Empresarial. Ou seja, empreendimentos dos mais variados se instalaram na cidade. Entretanto, a permanência deles se tornou insustentável por não ter público fora dos períodos supracitados.
Sendo assim, essas empresas acabaram sendo “apagadas” por outras, que já dominam ou tentam se sobressair dentre outras empresas, a fim de dominar o mercado. Essa realidade se encontra latente no ramo da telecomunicação.
Como exemplo podemos citar o caso do Porto Maravilha. Recentemente, o prefeito Eduardo Paes anunciou a revitalização do Porte Maravilha, onde há construções residenciais e comerciais. Essa melhoria consiste na transformação da região em um polo tecnológico. Para tanto, é preciso a reinstalação da fiação de telecomunicação, de forma subterrânea, que inclusive, poderia ser realizada por microdutos.
Entretanto, as grandes operadoras de telecomunicação, bem como a empresa fornecedora de energia da região, não estavam a favor dessa inovação, já que não viam vantagem, e já que, também, não havia demanda por ser um serviço caro, que implicaria em mensalidades mais elevadas.
Diante desse problema, a solução encontrada pelo prefeito foi a realização de um decreto de lei que responsabilizava uma única empresa pela prestação do serviço. Desse modo, a mesma empresa teria, assim, o total controle dos microdutos construídos.
A título de informação, a empresa escolhida pela prefeitura era a TCR Telecom, associada as empresas Carioca Engenharia e Odebrech, e as concessionárias do Porto Maravilha. Após a revitalização da região, onde os fios foram rearranjados, houve a queda das operações de telecomunicação afetando milhares de cidadãos.
Sendo assim, para consertar essa atividade, apenas a empresa escolhida pela prefeitura poderia reorganizar as operações. Entretanto, a mesma só estava responsável pelo transporte dos serviços de telecomunicação, e, portanto, não fornecia os serviços propriamente dito, tornando o transporte e os serviços mais caros, inviabilizando, assim, o conserto.
A saída para isso foi a transformação da TCR Telecom em Poder de Mercado Significativo (PMS). Isso foi realizado por meio de um processo aberto pelo próprio órgão regulador, Anatel.
Assim, a empresa estaria apta a fornecer serviços, como de telefonia e internet, tais como Interconexões, Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), bem como, comercializar os dutos por ela produzidos na região do Porto – por preços tabelados pela Anatel – via SNOA (Sistema de oferta do Atacado).
Dessa forma, toda a rede de comunicação da região do Porto Maravilha estava sobre o monopólio de uma só empresa, a TCR Telecom, bem como, pela prefeitura. Essa realidade não só tomou conta da região portuária, como também de outras zonas do Rio de Janeiro, a exemplo Caxias.
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