Você que deseja montar um provedor de internet precisa saber que você deve tirar a dispensa de autorização ou a licença SCM. Existem algumas empresas aqui no Brasil que prestam esse tipo de serviço para o seu provedor.
De uns anos para cá, a ANATEL facilitou muito a vida dos provedores de internet, pois ela fez com que a dispensa de autorização se tornasse gratuita e o processo para retirada da dispensa fosse um formulário que você deve preencher no site da própria ANATEL.
Para tirar a sua licença, você deve fazer uma conta no site da ANATEL, guardar seu usuário e senha, entrar no sistema mosaico, preencher um formulário e está pronta a sua licença SCM. Eu inclusive costumo dizer que é mais difícil você postar um stories no Instagram, levando em conta todos os recursos que a rede social te oferece, do que tirar sua licença SCM.
No entanto, ainda existem muitos donos de provedor de internet que pagam para que uma empresa tire sua licença SCM ou a dispensa de autorização.
Eu particularmente não acho necessário que você pague por esse serviço, no entanto, quando você tira a sua licença, a ANATEL te pede a chamada “pós outorga”. Uma exigência para que todo mês você envie um arquivo informando quantos clientes o seu provedor possui.
Através do sistema DICI da ANATEL, você mesmo consegue realizar esse envio. Por isso, eu realmente não acho que vale a pena gastar cerca de 500 reais por mês para que alguém faça esse trabalho por você.
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