Eu viajei do Rio de Janeiro até São Gonçalo para conhecer o Stanley, da Contare, que é uma empresa de contabilidade especializada em provedores de internet. Essa é a primeira parte da nossa entrevista.
Allan: o que a Contare faz?
Stanley: Hoje a Contare presta consultoria e assessoria para empresas do ramo de telecom.
Allan: vocês então são os contadores dos provedores?
Stanley: isso, a nossa especialização é com provedores de internet
Allan: Por que os provedores têm que contratar um contador que é especializado em provedores?
Stanley: Não é uma obrigação do empresário do ramo de provedores de internet contratar um contador especializado, mas isso é importante. Hoje a contabilidade tradicional atua no mercado geral, e esse tipo de mercado tem um normativo padronizado. Já os provedores são diferentes, eles possuem uma tributação diferente, uma legislação diferente, os provedores possuem um órgão fiscalizador enorme que é a anatel… Então, hoje um contador especializado fornece para o empreendedor no ramo de provedores de internet mais informações e segurança.
Allan: como começou essa ideia de trabalhar com provedores?
Stanley: A gente tem um cliente que é especializado em desenvolver softwares para provedores de internet. Na gestão do software, a gente sempre batia papo, e conversando com eles, eles me indicaram algumas falhas e carências que os provedores tinham.
Allan: e quais eram essas carências dos provedores?
Stanley: Emissão de nota fiscal, gestão interna de provedores de internet, tributação (hoje os provedores acabam pagando mais tributos do que deveriam).
Allan: então muito provavelmente os provedores que estão me acompanhando agora estão fazendo alguma coisa errada?
Stanley: Com a experiência que eu tive no mercado, com certeza deve ter algo pra se alterar, pra retificar; alguma coisa da para implantar na empresa para beneficiar a gestão e beneficiar a segurança.
Allan: Qual é a melhor modalidade para quem vai abrir um provedor? Individual, eireli ou limitada?
Stanley: Cada uma tem suas particularidades. De acordo com algumas alterações que aconteceram no nosso código civil, hoje eu aconselho ao provedor que ele abra uma sociedade limitada.
Allan: A limitada é de um dono só?
Stanley: Isso, é unipessoal. Ai o provedor vai chegar em mim e me questionar, como todos questionam, “Ah, Stanley, como eu vou abrir uma sociedade limitada se eu não tenho sócio?”. Houve uma alteração no código civil que agora permite que você abra sociedade com apenas um sócio, ou seja, você ser sócio de você mesmo.
Allan: Isso aconteceu para acabar com aquela figura do laranja, em que as esposas dos provedores eram sócios fantasma?
Stanley: Exatamente isso, e é algo muito comum no brasil. A intenção da sociedade limitada é justamente desvincular o patrimônio do CPF com o CNPJ. Ou seja, você Allan, você tem uma empresa limitada, se você endividar a empresa, o Allan CPF não responde por isso. Numa eireli também, só que a eireli tem a exigência dos mínimos 100 salários mínimos da empresa; para abrir uma eireli você tem que abrir um capital de no mínimo 100 salários mínimos.
Allan: Numa limitada vai ter mínimo de capital?
Stanley: não, pode abrir com qualquer valor.
Allan: quando a gente abre uma empresa e o contador coloca no contrato “100 mil reais de capital social”, eu tenho que ter esses 100 mil reais na conta?
Stanley: Existe uma coisa chamada integralização de capital. Essa integralização de capital é justamente o dinheiro que você investiu em moeda corrente na empresa. Pode ser também integralização em bens móveis, por exemplo, um carro, ou a estrutura da empresa.
Allan: e como isso funciona na prática? Os provedores têm que provar que tem esse dinheiro?
Stanley: Você não tem que provar. É claro que as exigências da legislação dizem que você não pode mentir. Mas pode ser que quando você integraliza o capital você tenha ou não esse dinheiro
Allan: eu ainda não entendi algo, o que é integralizar o capital?
Stanley: Integralizar o capital é você chegar no balanço da empresa e colocar lá, por exemplo “tenho 100 mil no caixa”, então o capital social da empresa vai ser 100 mil. Integralizar é colocar o dinheiro, investir esse dinheiro na empresa
Allan: Então não integralizado significa que não tem esse dinheiro?
Stanley: Para fazer a integralização do capital é preciso ter o dinheiro. Só que você pode integralizar tanto em moeda corrente quanto em bens materiais.
Allan: E o que o contador usa pra escolher o valor pra colocar no contrato social dos provedores?
Stanley: Normalmente a nossa empresa costuma a explicar o que é o capital social e perguntar qual é o valor investido na empresa pra gente colocar como capital social. A partir disso a gente decide qual vai ser e a gente utiliza os bens da empresa.
Allan: Qual a diferença entre a eireli e a limitada? Qual é a melhor para provedores?
Stanley: Pra que você possa abrir uma eireli no teu nome, por lei, você deve ter no mínimo 100 salários mínimos vigentes da época como capital social.
Allan: por que o código civil escolheu eireli com o mínimo de 100 salários mínimos e a limitada com o capital que quiser?
Stanley: Não sei, mas provavelmente quem inventou isso não deve mais nem estar vivo pra responder.
Allan: e a tal da empresa individual? Ela é boa para provedores?
Stanley: A empresa individual não é uma pessoa jurídica; ela é equiparada com uma pessoa jurídica. Tanto que você pode ver que o nome dela vai ser o seu nome.
Allan: E a anatel aceita?
Stanley: A anatel aceita sim, até porque o empresário individual pode exercer atividades de SCM.
Allan: O sistema mosaico da anatel não aceita MEI, né?
Stanley: não aceita porque eles precisam do contrato social da empresa e todo o requerimento de empresário.
Allan: Mas esse sistema é um formulário, a anatel verifica na receita federal a partir desse formulário se os provedores que estam preenchendo são MEI ou não?
Stanley: Sim, tem uma integralização, sim. O quadro de atividades da empresa é integralizado e é importado para o sistema da anatel.
Allan: É possível que os provedores que têm o MEI mudem o CNPJ pra alguma dessas outras modalidades?
Stanley: Sim, é possível;
Essa foi a primeira parte da minha entrevista com o Stanley da Contare!
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